ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇAS MÉDICAS:
SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS
No caso de ATESTADO ATÉ 15 DIAS:
1º passo: o servidor deve preencher o requerimento junto ao setor pessoal da Prefeitura, anexando uma cópia do atestado.
2º passo: Encaminhar cópia do atestado a escola afim de tomar ciência e providenciar a substituição do servidor. Juntar ao atestado formulário informando: nome, matrícula, disciplina e período de afastamento.
3º passo: Encaminhar uma cópia do atestado para a SME Tabira junto ao setor financeiro.
ATESTADO APÓS 16º DIA – SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS
O servidor deve procurar a junta médica para passar por perícia médica e formalizar os trâmites junto ao INSS, bem como encaminhar cópia do atestado para a escola para que a SME Tabira seja comunicada e providencie a substituição do servidor. Juntar ao atestado formulário informando: nome, matrícula, disciplina e período de afastamento.
Importante: O servidor deverá entregar a licença/atestado no prazo de 10 dias contados a partir da primeira falta ao serviço( lei 019/87 art. 161,166)
LICENÇA-PRÊMIO – SERVIDORES EFETIVOS
Os servidores que agendaram licença-prêmio para gozo no ano 2023 devem comparecer ao departamento jurídico para oficializar via requerimento. A liberação ocorrerá mediante o parecer do departamento jurídico.
